Proteção de Dados Pessoais – LGPD
O 6º Ofício de Notas da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro respeita a privacidade, a intimidade e a proteção dos dados pessoais de todos os cidadãos.
Nosso tratamento de dados é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e com as disposições previstas no Código de Normas da CGJ/RJ.
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger as informações pessoais tratadas em nossas atividades notariais, garantindo segurança, transparência e respeito aos direitos dos titulares de dados.
Canal de Atendimento ao Titular de Dados
O cartório disponibiliza um canal específico para atendimento de solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais.
Para exercer seus direitos como titular de dados pessoais, entre em contato através do e-mail do encarregado, Carlos Eduardo da Silva Martins, encarregado@sextooficiorj.com.br.
As solicitações serão analisadas e respondidas dentro dos prazos legais estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
E-mail: encarregado@sextooficiorj.com.br